* gov. RN 1889 e 1890; const. 1891; dep. fed. RN 1891-1892; gov. RN
1892-1896; dep.
fed. RN 1896; sen. RN 1897-1907.
Pedro
Velho de Albuquerque Maranhão nasceu em Macaíba (RN) no dia 27 de novembro de
1856, filho de Amaro Bezerra de Albuquerque Maranhão e de Feliciana Maria da
Silva Pedrosa. Seu avô materno, o comerciante e senhor de engenho Fabrício
Gomes Pedrosa, foi o fundador da cidade de Macaíba e era uma das maiores
fortunas do Rio Grande do Norte. Alguns de seus irmãosexerceram cargos de
importância: Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão foi governador do Rio
Grande do Norte de 1900 a 1904, deputado federal de 1904 a 1908, novamente
governador de 1908 a 1914 e novamente deputado federal de 1915 a 1929; Augusto
Severo de Albuquerque Maranhão, além de inventor e pioneiro da navegação aérea,
foi deputado federal de 1893 a 1902; e Fabrício Gomes de Albuquerque Maranhão
foi presidente da intendência de Canguaretama (RN) de 1893 a 1913 e deputado
estadual de 1894 a 1912. Formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro
em 1881 e nesse mesmo ano casou-se com Petronila Florinda Pedrosa,filha do
segundo casamento de seu avô Fabrício Gomes Pedrosa com Luísa Florinda de
Albuquerque Maranhão, irmã de seu pai. Petronila era, portanto, sua tia e
prima, e seu avô Fabrício tornou-se também seu sogro. Em 1885 foi nomeado
inspetor da Saúde Pública e assumiu a cadeira de história no Colégio Ateneu em
Natal. Sua entrada na política se deu nos primeiros dias de 1888,
quando
ajudou a fundar a Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense. Em 27 de janeiro
do ano seguinte foi um dos fundadores do Partido Republicano do Rio Grande do
Norte e, em 1º de julho, do jornal A República . No mesmo ano foi candidato a
deputado geral, naquelas que seriam as últimas eleições do Império, pela
legenda do Partido Republicano
GOVERNADOR
E CHEFE POLÍTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Em 17 de novembro de 1889, dois dias após a
proclamação da República (15/11/1889), Pedro Velho recebeu a administração do
Rio Grande do Norte das mãos do último presidente da província, Antônio Basílio
Ribeiro Dantas. Em 6 de dezembro seguinte, passou o governo ao paulista Adolfo
da Silva Gordo, enviado do Rio de Janeiro após ter sido nomeado governador do
Rio Grande do Norte pelo governo provisório da República chefiado pelo marechal
Deodoro da Fonseca. Em 8 de fevereiro de 1890, seria a vez de Adolfo Gordo ser
afastado, por interferência direta de Pedro Velho junto a Aristides da Silveira
Lobo, ministro do Interior. Assumiu então o governo do estado seu aliado
Jerônimo Américo Raposo Câmara, que em 10 de março seria substituído por
Joaquim Xavier da Silveira Júnior, também aliado. Em 19 de setembro, quatro dias
após ter sido eleito deputado ao Congresso Nacional Constituinte, Pedro Velho
voltou ao governo do estado, novamente por um curto período: em 8 de novembro
transmitiu o
cargo a
João Gomes Ribeiro, e no dia 15 tomou posse na Constituinte.
Ao assumir o governo em 1889 e 1890, Pedro
Velho rganizou-o com base nos quadros dos partidos Conservador e Liberal,
manipulando os interesses divergentes de suas várias facções. O particularismo
das disputas nesses partidos lhe permitiu cooptar, entre outros, José Bernardo
de Medeiros, “o bispo do Seridó”, chefe da maior base eleitoral dos antigos
liberais, e Francisco Amintas da Costa Barros, importante líder conservador. Alinhavou
ainda nessa costura política representantes do Exército, da Armada e dos republicanos
históricos. Basicamente, seria esse o desenho de forças que perseguiria a
partir de então, continuamente adaptado às transformações do cenário político.
Por outro lado, Pedro Velho
teve que lutar para afirmar sua liderança frente às facções divergentes do
Partido Republicano e aos demais grupos republicanos do estado. A princípio
essa disputa foi encaminhada favoravelmente, pela influência que conseguiu
mobilizar junto aos membros do governo provisório no Rio de Janeiro, o que lhe
permitiu fazer remover ou nomear governadores conforme suas tendências
políticas se revelavam. Contudo, a divisão do partido na eleição de Deodoro da
Fonseca para presidente da República pela Constituinte (25/2/1891) e a
indicação de um governador pertencente às facções que haviam apoiado Deodoro –
nas quais não se incluía Pedro Velho – vieram alterar essa situação. A partir
de então na oposição aos governos estadual e federal, o pedrovelhismo” passou a
se delinear como uma corrente política do Partido Republicano, rivalizada
apenas pela de José Bernardo de Medeiros, a “facção do Seridó”, que, contudo,
se movia pelo sentido da fidelidade ao chefe político. O “pedrovelhismo” passou
então a se caracterizar por um discurso que enfatizava a fidelidade ao ideário
republicano e a adesão ao centralismo partidário, contra o que rotulava como
sebastianismo” ou “saudosismo monárquico”.
Com a renúncia de Deodoro em 23 de
novembro de 1891, foi possível para os “pedrovelhistas”, cinco dias depois,
depor o governo estadual – àquela altura ocupado por Miguel Castro – e afastar
todas as facções do partido não alinhadas a Pedro Velho, com exceção de José
Bernardo. Alçando ao poder uma junta governativa, os dois líderes instalaram um
Congresso Constituinte estadual que elegeu Pedro Velho governador. Em 22 de
fevereiro de 1892 o presidente do Congresso estadual Jerônimo Câmara recebeu o
governo da junta governativa e no dia 28 transferiu-o ao governador eleito.
À frente da máquina do estado, Pedro Velho
pôde cooptar as lideranças políticas mais tradicionais e se voltar contra a
“facção do Seridó”, defendendo a candidatura de seu irmão Augusto Severo de
Albuquerque Maranhão a deputado federal contra as demandas daquele grupo. Essa
atitude provocou um novo rompimento no partido que quase causou a derrubada de
Pedro Velho, já que os esforços de José Bernardo passaram a contar com a
concordância tácita do presidente da República, marechal Floriano Peixoto. Em
1894, com a afirmação de sua liderança e o afastamento de José Bernardo, Pedro
Velho já era o líder inconteste e carismático do Partido Republicano do Rio
Grande do Norte, reforçado em seu prestígio pela continuada resistência às
forças combinadas de dois adversários poderosos.
A partir de então Pedro Velho montaria o
sistema político que sobreviveria a seu governo, e mesmo à sua morte, e que
internamente se caracterizaria, de um lado, por uma rígida coordenação da
distribuição dos privilégios e oportunidades, em que a base do ordenamento eram
os familiares, e de outro, por uma política de cooptação contínua destinada a
diminuir as deficiências da base familiar. Nesse sentido, buscou continuamente
agregar ao partido elementos com capacidades provadas ou potencialidades que se
somassem ao seu sistema. Elói de Sousa, Junqueira Aires, Pereira Reis e mesmo
Almino Afonso podem ser citados como exemplos da capacidade extraordinária de
julgamento de Pedro Velho, que muito contribuiu para consolidar seu sistema
também externamente.
Como bem julgou Pedro Velho, o posicionamento
monolítico da bancada do partido nas questões nacionais, combinado à qualidade
das suas intervenções, possibilitou a conquista de verbas federais e de um
prestígio muito desproporcionais ao tamanho do estado. Seriam exemplos desse
prestígio a conquista de ministérios importantes, como o da Justiça e Negócios
Interiores para Augusto Tavares de Lira, a instalação em Natal da
Comissão
de Perfuração de Poços, ou o convite que recebeu para disputar a
vice-presidência ao lado de Afonso Pena. Assim também, Pedro Velho poderia, sem
sobressaltos, apoiar Francisco Glicério quando da cisão do Partido Republicano
Federal em 1897 ou Lauro Sodré em 1898, ou ainda, receber de volta José
Bernardo no Partido Republicano do Rio Grande do Norte.
Pedro Velho organizou o estado à sua
feição, favoreceu seus correligionários e familiares, e transformou Natal, uma
vila acanhada e tortuosa, numa cidade de ruas retas e largas, dotada das
comodidades de seu tempo – afinal, no seu estado não admitia
oposição,
nem mesmo da topografia. Continuou a governar o Rio Grande do Norte por meio de
seus sucessores, sendo eleito e el
egendo
todos que quis. Após deixar o governo em 25 de março de 1896 – quando tomou
posse Joaquim Ferreira Chaves –, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados,
vaga com o falecimento de Junqueira Aires. Em 1897 mudou-se para o Senado
Federal e foi reeleito em 1906. No Senado, foi membro da Comissão de
Constituição, Poderes e Diplomacia. Só a morte o interrompeu.
Faleceu a
bordo do Brasil, em Recife, a 9 de dezembro de 1907
De seu casamento com
Petronila, teve 13 filhos. Seu genro Augusto Tavares de Lira foi governador do
Rio Grande do Norte de 1904 a 1906, ministro da Justiça de 1906 a 1909, senador
de 1910 a 1914, ministro da Viação e Obras Públicas de 1914 a 1918 e ministro
do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1918 a 1941. A seu respeito foram
publicados os livros Vida de Pedro Velho(1954) e Antologia de Pedro Velho
(1956).
RENATO AMADO PEIXOTO
FONTES:
CASCUDO, L. Antologia; CASCUDO, L. Governo; CASCUDO, L. Vida; LIRA, A. História; MAIA, A. Parlamentares
; SOUZA, I.República.