terça-feira, 11 de dezembro de 2018

PEDRO VELHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO


* gov. RN 1889 e 1890; const. 1891; dep. fed. RN 1891-1892; gov. RN 1892-1896; dep.
fed. RN 1896; sen. RN 1897-1907.

Pedro Velho de Albuquerque Maranhão nasceu em Macaíba (RN) no dia 27 de novembro de 1856, filho de Amaro Bezerra de Albuquerque Maranhão e de Feliciana Maria da Silva Pedrosa. Seu avô materno, o comerciante e senhor de engenho Fabrício Gomes Pedrosa, foi o fundador da cidade de Macaíba e era uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte. Alguns de seus irmãosexerceram cargos de importância: Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão foi governador do Rio Grande do Norte de 1900 a 1904, deputado federal de 1904 a 1908, novamente governador de 1908 a 1914 e novamente deputado federal de 1915 a 1929; Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, além de inventor e pioneiro da navegação aérea, foi deputado federal de 1893 a 1902; e Fabrício Gomes de Albuquerque Maranhão foi presidente da intendência de Canguaretama (RN) de 1893 a 1913 e deputado estadual de 1894 a 1912. Formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1881 e nesse mesmo ano casou-se com Petronila Florinda Pedrosa,filha do segundo casamento de seu avô Fabrício Gomes Pedrosa com Luísa Florinda de Albuquerque Maranhão, irmã de seu pai. Petronila era, portanto, sua tia e prima, e seu avô Fabrício tornou-se também seu sogro. Em 1885 foi nomeado inspetor da Saúde Pública e assumiu a cadeira de história no Colégio Ateneu em Natal. Sua entrada na política se deu nos primeiros dias de 1888,
quando ajudou a fundar a Sociedade Libertadora Norte-Rio-Grandense. Em 27 de janeiro do ano seguinte foi um dos fundadores do Partido Republicano do Rio Grande do Norte e, em 1º de julho, do jornal A República . No mesmo ano foi candidato a deputado geral, naquelas que seriam as últimas eleições do Império, pela legenda do Partido Republicano

GOVERNADOR E CHEFE POLÍTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
   Em 17 de novembro de 1889, dois dias após a proclamação da República (15/11/1889), Pedro Velho recebeu a administração do Rio Grande do Norte das mãos do último presidente da província, Antônio Basílio Ribeiro Dantas. Em 6 de dezembro seguinte, passou o governo ao paulista Adolfo da Silva Gordo, enviado do Rio de Janeiro após ter sido nomeado governador do Rio Grande do Norte pelo governo provisório da República chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Em 8 de fevereiro de 1890, seria a vez de Adolfo Gordo ser afastado, por interferência direta de Pedro Velho junto a Aristides da Silveira Lobo, ministro do Interior. Assumiu então o governo do estado seu aliado Jerônimo Américo Raposo Câmara, que em 10 de março seria substituído por Joaquim Xavier da Silveira Júnior, também aliado. Em 19 de setembro, quatro dias após ter sido eleito deputado ao Congresso Nacional Constituinte, Pedro Velho voltou ao governo do estado, novamente por um curto período: em 8 de novembro transmitiu o
cargo a João Gomes Ribeiro, e no dia 15 tomou posse na Constituinte.
     Ao assumir o governo em 1889 e 1890, Pedro Velho rganizou-o com base nos quadros dos partidos Conservador e Liberal, manipulando os interesses divergentes de suas várias facções. O particularismo das disputas nesses partidos lhe permitiu cooptar, entre outros, José Bernardo de Medeiros, “o bispo do Seridó”, chefe da maior base eleitoral dos antigos liberais, e Francisco Amintas da Costa Barros, importante líder conservador. Alinhavou ainda nessa costura política representantes do Exército, da Armada e dos republicanos históricos. Basicamente, seria esse o desenho de forças que perseguiria a partir de então, continuamente adaptado às transformações do cenário político.
       Por outro lado, Pedro Velho teve que lutar para afirmar sua liderança frente às facções divergentes do Partido Republicano e aos demais grupos republicanos do estado. A princípio essa disputa foi encaminhada favoravelmente, pela influência que conseguiu mobilizar junto aos membros do governo provisório no Rio de Janeiro, o que lhe permitiu fazer remover ou nomear governadores conforme suas tendências políticas se revelavam. Contudo, a divisão do partido na eleição de Deodoro da Fonseca para presidente da República pela Constituinte (25/2/1891) e a indicação de um governador pertencente às facções que haviam apoiado Deodoro – nas quais não se incluía Pedro Velho – vieram alterar essa situação. A partir de então na oposição aos governos estadual e federal, o pedrovelhismo” passou a se delinear como uma corrente política do Partido Republicano, rivalizada apenas pela de José Bernardo de Medeiros, a “facção do Seridó”, que, contudo, se movia pelo sentido da fidelidade ao chefe político. O “pedrovelhismo” passou então a se caracterizar por um discurso que enfatizava a fidelidade ao ideário republicano e a adesão ao centralismo partidário, contra o que rotulava como sebastianismo” ou “saudosismo monárquico”.
      Com a renúncia de Deodoro em 23 de novembro de 1891, foi possível para os “pedrovelhistas”, cinco dias depois, depor o governo estadual – àquela altura ocupado por Miguel Castro – e afastar todas as facções do partido não alinhadas a Pedro Velho, com exceção de José Bernardo. Alçando ao poder uma junta governativa, os dois líderes instalaram um Congresso Constituinte estadual que elegeu Pedro Velho governador. Em 22 de fevereiro de 1892 o presidente do Congresso estadual Jerônimo Câmara recebeu o governo da junta governativa e no dia 28 transferiu-o ao governador eleito.
     À frente da máquina do estado, Pedro Velho pôde cooptar as lideranças políticas mais tradicionais e se voltar contra a “facção do Seridó”, defendendo a candidatura de seu irmão Augusto Severo de Albuquerque Maranhão a deputado federal contra as demandas daquele grupo. Essa atitude provocou um novo rompimento no partido que quase causou a derrubada de Pedro Velho, já que os esforços de José Bernardo passaram a contar com a concordância tácita do presidente da República, marechal Floriano Peixoto. Em 1894, com a afirmação de sua liderança e o afastamento de José Bernardo, Pedro Velho já era o líder inconteste e carismático do Partido Republicano do Rio Grande do Norte, reforçado em seu prestígio pela continuada resistência às forças combinadas de dois adversários poderosos.
       A partir de então Pedro Velho montaria o sistema político que sobreviveria a seu governo, e mesmo à sua morte, e que internamente se caracterizaria, de um lado, por uma rígida coordenação da distribuição dos privilégios e oportunidades, em que a base do ordenamento eram os familiares, e de outro, por uma política de cooptação contínua destinada a diminuir as deficiências da base familiar. Nesse sentido, buscou continuamente agregar ao partido elementos com capacidades provadas ou potencialidades que se somassem ao seu sistema. Elói de Sousa, Junqueira Aires, Pereira Reis e mesmo Almino Afonso podem ser citados como exemplos da capacidade extraordinária de julgamento de Pedro Velho, que muito contribuiu para consolidar seu sistema também externamente.
    Como bem julgou Pedro Velho, o posicionamento monolítico da bancada do partido nas questões nacionais, combinado à qualidade das suas intervenções, possibilitou a conquista de verbas federais e de um prestígio muito desproporcionais ao tamanho do estado. Seriam exemplos desse prestígio a conquista de ministérios importantes, como o da Justiça e Negócios Interiores para Augusto Tavares de Lira, a instalação em Natal da
Comissão de Perfuração de Poços, ou o convite que recebeu para disputar a vice-presidência ao lado de Afonso Pena. Assim também, Pedro Velho poderia, sem sobressaltos, apoiar Francisco Glicério quando da cisão do Partido Republicano Federal em 1897 ou Lauro Sodré em 1898, ou ainda, receber de volta José Bernardo no Partido Republicano do Rio Grande do Norte.
    
      Pedro Velho organizou o estado à sua feição, favoreceu seus correligionários e familiares, e transformou Natal, uma vila acanhada e tortuosa, numa cidade de ruas retas e largas, dotada das comodidades de seu tempo – afinal, no seu estado não admitia
oposição, nem mesmo da topografia. Continuou a governar o Rio Grande do Norte por meio de seus sucessores, sendo eleito e el
egendo todos que quis. Após deixar o governo em 25 de março de 1896 – quando tomou posse Joaquim Ferreira Chaves –, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados, vaga com o falecimento de Junqueira Aires. Em 1897 mudou-se para o Senado Federal e foi reeleito em 1906. No Senado, foi membro da Comissão de Constituição, Poderes e Diplomacia. Só a morte o interrompeu.
Faleceu a bordo do Brasil, em Recife, a 9 de dezembro de 1907

     De seu casamento com Petronila, teve 13 filhos. Seu genro Augusto Tavares de Lira foi governador do Rio Grande do Norte de 1904 a 1906, ministro da Justiça de 1906 a 1909, senador de 1910 a 1914, ministro da Viação e Obras Públicas de 1914 a 1918 e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1918 a 1941. A seu respeito foram publicados os livros Vida de Pedro Velho(1954) e Antologia de Pedro Velho (1956).
RENATO AMADO PEIXOTO
FONTES: CASCUDO, L. Antologia; CASCUDO, L. Governo; CASCUDO, L. Vida; LIRA, A. História; MAIA, A. Parlamentares ; SOUZA, I.República.




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